Questão
ID 1489849Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Gerais da Atividade Econômica ou Princípios Constitucionais da Ordem Econômica (Artigos 170 a 182 da CF)
Ano: 2011 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia
A Constituição Federal prevê, em um de seus dispositivos, a defesa do meio ambiente, inclusive
mediante possibilidade de tratamento diferenciado de atividades econômicas conforme o impacto ambiental
dos produtos e serviços, bem como de seus processos de elaboração e prestação. Dado essa proposição, é CORRETO afirmar que:
mediante possibilidade de tratamento diferenciado de atividades econômicas conforme o impacto ambiental
dos produtos e serviços, bem como de seus processos de elaboração e prestação. Dado essa proposição, é CORRETO afirmar que: