Questão 1489793

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1489793

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Sufrágio, Voto e Escrutínio

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar, a respeito dos direitos políticos, que

Alternativa A:
a capacidade eleitoral ativa é o direito de ser eleito.
Alternativa B:
somente o nacional e o português equiparado, no gozo de seus direitos políticos, podem alistar-se.
Alternativa C:
estabelecem o direito de sufrágio capacitário, por intermédio do voto direto e secreto.
Alternativa D:
o nacional, durante o serviço militar, pode votar, mas não pode ser eleito.
Alternativa E:
o brasileiro enquanto residente no exterior não pode alistar-se enquanto estiver residindo fora do País, mas, se exercida essa opção no Brasil anteriormente, poderá votar para todos os cargos em disputa nas eleições.