Questão 1489786 de Direito Tributário - VUNESP 2019

Questão

ID 1489786

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Alíquotas

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

A empresa ABC Ltda., contribuinte do ICMS, por meio de estabelecimento sediado em específico estado da Federação, vendeu, no ano de 2019, à empresa XYZ Ltda., sediada em outro estado da Federação e não contribuinte do ICMS, mercadorias sujeitas à alíquota no estado de origem e no estado de destino de 18%. A alíquota interestadual para vendas com origem no estado do estabelecimento da empresa ABC Ltda. com destino para o estado do estabelecimento da empresa XYZ Ltda. é de 12%. Considerando que a empresa XYZ Ltda. seja a consumidora final das mercadorias, é correto afirmar que se adotará a alíquota

Alternativa A:
interestadual de 12% e caberá ao estado de origem e ao estado de destino respectivamente um terço e dois terços do imposto diferencial correspondente a 6%, que deverá ser recolhido pela empresa XYZ Ltda., destinatária das mercadorias.
Alternativa B:
interestadual de 12% e caberá ao estado de localização do destinatário o imposto correspondente a 6%, que deverá ser recolhido pela empresa XYZ Ltda., destinatária das mercadorias.
Alternativa C:
interestadual de 12% e caberá ao estado de localização do destinatário o imposto correspondente a 6%, que deverá ser recolhido pela empresa ABC Ltda., remetente das mercadorias.
Alternativa D:
interestadual de 12% e caberá ao estado de origem o imposto correspondente a 6%, que deverá ser recolhido pela empresa ABC Ltda., remetente das mercadorias.
Alternativa E:
interna de 18% e caberá ao estado de localização do destinatário a integralidade do imposto, que deverá ser recolhido pela empresa ABC Ltda., remetente das mercadorias.

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Questão 1489786

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