Questão 1489682

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 1489682

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Requisitos para o Acesso

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo
público e travaram intenso debate a respeito da sistemática
constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as
conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é:

Alternativa A: o concurso público pode ser interno ou externo, conforme
seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos;
Alternativa B: os cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos
titulares de cargos de provimento efetivo;
Alternativa C: as funções de confiança são exercidas exclusivamente por
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;
Alternativa D: somente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter
acesso aos cargos ou empregos públicos;
Alternativa E: o prazo de validade do concurso público é de até quatro anos,
prorrogável uma única vez.

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