Questão 1489675

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1489675

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

João, aluno do ensino médio, formulou diversas proposições a
respeito dos conceitos de cidadania, nacionalidade e capacidade
civil. Assinale, dentre as proposições abaixo, a única que se
mostra correta:

Alternativa A: a cidadania é requisito necessário ao alistamento eleitoral,
que permite o surgimento da nacionalidade e o consequente
exercício dos direitos fundamentais;
Alternativa B: a nacionalidade brasileira é requisito necessário à obtenção
da cidadania, que permite o surgimento da liberdade política
e o gozo dos direitos fundamentais;
Alternativa C: a cidadania é inerente ao Estado democrático, sendo
requisito necessário ao surgimento da liberdade política e ao
exercício dos direitos fundamentais;
Alternativa D: a nacionalidade brasileira é requisito necessário ao
alistamento eleitoral, que permite o surgimento da cidadania
e o consequente exercício dos direitos políticos;
Alternativa E: a capacidade civil é requisito necessário ao surgimento da
cidadania, que permite o surgimento da nacionalidade e o
consequente exercício dos direitos políticos.

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