Questão 1489292

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 1489292

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Nº 114/2010 - Dispõe sobre: I - o Planejamento, a Execução e o Monitoramento de Obras no Poder Judiciário; II - os Parâmetros e Orientações para Precificação, Elaboração de Editais, Composição de BDI , Critérios Mínimos para Habilitação Técnica

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Consoante estabelece a Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, são requisitos para realização da obra, além das demais exigências contidas na Resolução:

Alternativa A: a existência de imóvel de propriedade do Poder Judiciário, a prévia realização de licitação e o estudo sobre viabilidade técnica;
Alternativa B: a existência dos projetos básico e executivo, a prévia realização de licitação e a inclusão da obra no sistema de fiscalização da Corregedoria;
Alternativa C: a disponibilidade de terreno em condição regular, a existência dos projetos básico e executivo, e o valor estimado da obra;
Alternativa D: a avaliação da obra respeitado o valor de mercado, a existência de terreno plano e o estudo técnico de engenharia da obra;
Alternativa E: os projetos arquitetônicos e de engenharia, a prévia realização de licitação e o registro da obra no Conselho Nacional de Justiça.

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