Questão 1489138

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1489138

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Associação (Art. 53)

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Assinale a opção correta acerca das pessoas jurídicas de direito privado.

Alternativa A:
O patrimônio da fundação deve constituir-se apenas de bens imóveis.
Alternativa B:
A existência de uma associação depende da efetuação do registro de seu estatuto.
Alternativa C:
O domicílio das pessoas jurídicas de direito privado é estabelecido em lei, a fim de proteger terceiros de boa-fé.
Alternativa D:
A capacidade jurídica das pessoas jurídicas de direito privado limita-se à esfera patrimonial.
Alternativa E:
A realização de negócios destinados ao aumento do patrimônio não consiste em circunstância que descaracterize uma associação.