Questão 1488567

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1488567

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuições Sociais Gerais

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Com relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Excluem-se da base de cálculo as receitas tributadas pelo ISS.
Alternativa B:
O objetivo da Lei n.º 10.833/2003 foi efetuar a elevação cumulativa das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS.
Alternativa C:
As entidades sem fins lucrativos e com até dez funcionários, mesmo quando não classificadas como entidades filantrópicas, são isentas.
Alternativa D:
As receitas financeiras auferidas integram a base de cálculo.
Alternativa E:
O ganho na alienação de ativo imobilizado integra a base de cálculo.