Questão 1488476

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1488476

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Colocação em Família Substituta (Art. 165 a 170)

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

De acordo com o ECA, no processo de colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se

Alternativa A:
respeitar a identidade social da criança ou do adolescente, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal.
Alternativa B:
dispensar a autorização judicial para os casos de transferência da criança ou adolescente a entidades que atuam em defesa da causa indígena.
Alternativa C:
dispensar a etapa de preparação, por se tratar de situação em que se aplica a excepcionalidade em razão da preservação da cultura e das tradições da criança ou do adolescente.
Alternativa D:
priorizar famílias que residem no meio rural.
Alternativa E:
excluir a participação de representantes antropólogos nas equipes de acompanhamento do caso.