Questão 1488388

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 1488388

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

No que se refere ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), assinale a opção correta.

Alternativa A:
A equipe que executa o RIMA é responsável pela coleta de material, análise, textos, bem como o estudo de prováveis consequências ambientais que podem ser causadas por interferência no meio ambiente.
Alternativa B:
O EIA deve ser conduzido por profissionais ligados à pesquisa nas áreas da biologia e antropologia.
Alternativa C:
O EIA/RIMA trata-se de um estudo prévio, isto é, serve de instrumento de planejamento e subsídio à tomada de decisões políticas na implantação da obra.
Alternativa D:
A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realização de estudos de impacto ambiental apenas em áreas de mata nativa e com rico sistema hidrográfico.
Alternativa E:
O EIA, por ser um documento público destinado ao público, será elaborado exclusivamente por instituições públicas.