Questão 148797

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 148797

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Conceito de Desenvolvimento Sustentável, Conceitos de Desenvolvimento Sustentável

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O relatório 'Nosso Futuro Comum' (Comissão Brundtland, 1987) definiu o Desenvolvimento Sustentável como aquele que 'satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades'. Essa definição, embora seminal, deu origem a uma complexa discussão sobre a natureza do capital e a possibilidade de substituição entre suas formas.

No debate sobre o uso sustentável dos recursos naturais, surgiram as correntes da Sustentabilidade Forte e Sustentabilidade Fraca, que se distinguem essencialmente pela visão sobre a possibilidade de substituição entre o capital natural e o capital construído (ou artificial).

Sobre o tema do uso sustentável e a Sustentabilidade Forte e Fraca, analise os itens:

  1. A Sustentabilidade Fraca pressupõe que o capital natural pode ser substituído pelo capital artificial (tecnologia e infraestrutura), desde que o estoque total de capital (natural + artificial) se mantenha ou cresça ao longo do tempo (princípio de Hartwick).

  2. A Sustentabilidade Forte, por outro lado, defende a não substituição total entre os capitais, postulando que existe um capital natural crítico que deve ser mantido intacto ou reposto, pois desempenha funções insubstituíveis pelos seres humanos (ex: funções de suporte à vida).

  3. A formulação original de Brundtland é frequentemente associada a uma perspectiva de Sustentabilidade Forte, dado o seu enfoque na preservação da 'capacidade' futura, o que remete à manutenção de funções ecossistêmicas essenciais.

É correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 148797
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