Questão
ID 1487235Disciplina: Pedagogia
Assunto: Gestão Democrática no Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
O princípio da gestão democrática do ensino público, estabelecido desde a Constituição da República de 1988, faz parte de um esforço para fomentar a cultura democrática no país. Ele foi ratificado pela Lei nº 9.394/1996 e desdobrado em estratégias no Plano Nacional de Educação (2014-2024).
Uma ação que visa concretizar esse princípio é o(a):