Questão
ID 1487066Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Crimes contra a Fauna
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
A propriedade de José, localizada no bioma Amazônia, foi fiscalizada pelo órgão ambiental competente e verificou-se que o proprietário não tinha nenhuma autorização ou licença emitida por órgão ambiental. Durante a fiscalização, foram encontrados cativeiros de tracajá (Podocnemis unifilis) e de avestruz (Struchio camelus). Também foi encontrado um corte raso de mais de 50 m, a partir da margem de um rio com 25 m de largura, para realizar a construção de um galpão, sem utilidade pública ou interesse social. Boa parte do corte raso foi realizado com o auxílio de uma motosserra sem cadastro em órgãos ambientais competentes.
A partir das informações apresentadas nessa situação hipotética, assinale a opção correta.