Questão 1487066

Direito Ambiental · 2009

Questão

ID 1487066

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins


A propriedade de José, localizada no bioma Amazônia, foi fiscalizada pelo órgão ambiental competente e verificou-se que o proprietário não tinha nenhuma autorização ou licença emitida por órgão ambiental. Durante a fiscalização, foram encontrados cativeiros de tracajá (Podocnemis unifilis) e de avestruz (Struchio camelus). Também foi encontrado um corte raso de mais de 50 m, a partir da margem de um rio com 25 m de largura, para realizar a construção de um galpão, sem utilidade pública ou interesse social. Boa parte do corte raso foi realizado com o auxílio de uma motosserra sem cadastro em órgãos ambientais competentes.

A partir das informações apresentadas nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas da questão 1487066
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