Questão 1486995

Pedagogia · 2009

Questão

ID 1486995

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) manteve a forma federalista de organização dos sistemas de ensino. A esse respeito, é correto afirmar que

Alternativa A:
outros níveis de ensino, além do fundamental, são de responsabilidade dos municípios somente se estes investirem recursos financeiros acima dos mínimos percentuais estabelecidos constitucionalmente.
Alternativa B:
a União exerce sua função supletiva e redistributiva em relação aos níveis e modalidades de ensino.
Alternativa C:
a educação superior é responsabilidade direta do poder público federal.
Alternativa D:
os municípios são diretamente responsáveis por garantir a educação básica ao cidadão.
Alternativa E:
a função supletiva que os estados federados devem exercer em relação aos municípios deve ser proporcional à receita fiscal do município.

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