Questão 1486562

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1486562

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Teoria do Adimplemento Substancial

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Supremo Tribunal Federal

A respeito dos contratos, julgue o item seguinte.



A teoria do substancial adimplemento visa impedir o uso desequilibrado, pelo credor, do direito de resolução, preterindo desfazimentos desnecessários em prol da preservação do acordado, com vistas à realização de princípios como o da boa-fé objetiva e o da função social dos contratos.
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