Questão
ID 148636Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira, Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O material anexo cita o 'Contexto Histórico' das leis brasileiras n. 10.639/03 e n. 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Essas leis demonstram o reconhecimento da necessidade universal da literatura como direito e ferramenta de transformação social.
Qual é a implicação prática e ética direta do contexto legal apresentado para a curadoria e o uso de obras literárias no ambiente escolar, conforme o material de apoio?