Questão 148513

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 148513

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.060/2014 - Disciplina o Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública, em Todo o Território Nacional, Portaria Interministerial Nº 4.226/2010 - Diretrizes sobre o Uso da Força Pelos Agentes de Segurança Pública

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região


Os Agentes da Polícia Judicial Alberto, Roberto e Humberto realizavam a segurança física das instalações de um Tribunal Regional Federal em razão de manifestações populares decorrentes do julgamento de um caso de destaque envolvendo uma grande empresa multinacional. Os três agentes portavam tonfas, sendo que Roberto tinha à sua disposição espargidor de irritante químico, Alberto, armas de impacto cinético, e Humberto, arma de fogo. Em dado momento, um manifestante armou-se com uma barra de metal de 30 cm e partiu para cima dos agentes com o objetivo de ameaçá-los e agredi-los. Neste caso, com base apenas nas informações fornecidas, a sequência de gradação, combinada e crescente, do uso da força mais adequada а ser adotada pelos Agentes da Polícia Judicial, desde que não coloque em risco a integridade física dos agentes, para refrear e deter a progressão da agressão por parte do manifestante é

Alternativas da questão 148513
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