Questão
ID 1483704Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Conab
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Além do AGF e dos Contratos públicos de opção de venda, a CONAB também é responsável pela operacionalização dos instrumentos de política agrícola intitulados de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) e pelo Prêmio de Risco de Opção Privada (PROP). No exercício de 2007, foram negociadas 10.091 mil toneladas, correspondendo a uma subvenção econômica equivalente a R\$ 345.440 mil.
A partir do texto acima, julgue os próximos itens.
O PEP é um instrumento de garantia de preço mínimo ao produtor, ou do preço de exercício da opção, sem que o governo tenha a necessidade de adquirir o produto por meio de AGF.