Questão
ID 1482767Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.769/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para Dispor sobre a Obrigatoriedade do Ensino da Música na Educação Básica
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Velha
A Lei nº11.769/2008, sancionada em 18 de agosto de 2008, alterou a redação da Lei nº 9.394/96, dispondo que: