Questão
ID 1482701Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MEC
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Velha
A Nota técnica nº4/2014 do MEC orienta quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade/superdotação no Censo Escolar.
Segundo essa nota técnica, cabe ao professor que atua no Atendimento Escolar Especializado: