Questão 1482609

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 1482609

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.845/1965 - Proíbe a Saída, para o Exterior, de Obras de Arte e Ofícios Produzidos no País, até o Fim do Período Monárquico

Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Velha

A lei que veda a saída de bens culturais produzidos no Brasil até o fim do período monárquico e o órgão responsável por esta fiscalização são, respectivamente:

Alternativa A:
Lei nº 4.845, de 1965. A fiscalização é de responsabilidade do IBRAM, conforme portaria IBPC 262, de 1992
Alternativa B:
Lei nº 3.924, de 1961. A fiscalização é de responsabilidade do IPHAN, conforme portaria IBPC 262, de 1992
Alternativa C:
Decreto lei nº 25, de 1937. A fiscalização é de responsabilidade do IBRAM, conforme portaria IBPC 262, de 1992
Alternativa D:
Lei nº 3.924, de 1961. A fiscalização é de responsabilidade do IBRAM, conforme portaria IBPC 262, de 1992
Alternativa E:
Lei nº 4.845, de 1965. A fiscalização é de responsabilidade do IPHAN, conforme portaria IBPC 262, de 1992

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