Questão 1482494

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 1482494

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Prefeitura de Vila Velha /ES - Legislação Aplicada

Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Velha

É um parâmetro para avaliação, quanto a sua existência e aplicação, do Programa de Integridade disposto na Lei 6.050/2018 – Prefeitura de Vila Velha:

Alternativa A:
Proteger a Administração Pública Municipal dos atos lesivos que resultem em prejuízos financeiros causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta e fraudes contratuais.
Alternativa B:
Reduzir os riscos inerentes aos contratos, provendo maior segurança e transparência em sua consecução.
Alternativa C:
Obter melhores desempenhos e garantir a qualidade nas relações contratuais.
Alternativa D:
Garantir a execução dos contratos em conformidade com a lei e com os regulamentos pertinentes a cada atividade contratada.
Alternativa E:
Procedimentos específicos para prevenir fraudes e ilícitos no âmbito de processos licitatórios, na execução de contratos administrativos ou em qualquer interação com o setor público, ainda que intermediada por terceiros, tais como pagamento de tributos, sujeição a fiscalizações, ou obtenção de autorizações, licenças, permissões e certidões.