Questão 1482481

Aplica-se o disposto na lei nº 6050/2018 – Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de 2018:

I - às sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer:
a) fundações;
b) associações civis;
c) sociedades estrangeiras que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou direito, ainda que temporariamente.
II - aos contratos em vigor com prazo de duração superior a 12 meses.
III - a todos os contratos celebrados com ou sem dispensa de processo licitatório, desde que atendidos os critérios de valor estabelecidos no caput do art. 1º, da referida Lei.
IV – a todos os treinamentos periódicos sobre o Programa de prevenção de incêndios.
V - a quantidade de funcionários, empregados e colaboradores dos programas ambientais.
Está (ão) correta(s):