Questão
ID 1482298Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Prefeitura de Vila Velha /ES - Legislação Aplicada
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Velha
A Lei nº 4100/2003 instituiu o sistema municipal de ensino de Vila Velha. De acordo com o Art 28, a Educação Infantil será oferecida:
I - em creches ou entidades equivalentes para crianças até três anos de idade;
II - em pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade;
III - em centros de educação infantil para crianças até seis anos de idade;
IV - em Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) próprias para atendimento reservado às crianças com múltiplas deficiências.
Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas: