Questão 1482281

pelo futuro aluno.

pelo conselho tutelar em todos os casos que a escola desejada pelo interessado não dispuser de vaga.

pelo defensor público ou do responsável pelo aluno quando se tratar de menor de 18 anos, sempre que a unidade escolar não dispuser de vaga.

Ministério Público ou juiz de direito quando a unidade escolar pretendida estiver em obras.

pelo próprio interessado ou por seus responsáveis quando se tratar de menor de 18 anos.