Questão 1481422

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Considere-se que o Ministério Público tenha sido chamado a intervir na licitação aberta pela companhia que administra o porto para a operação do mesmo. Nesse caso, a possibilidade de intervenção é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.