Questão
ID 148120Disciplina: Pedagogia
Assunto: Transtornos Sociais e Construção/Reconstrução Social da Educação
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No âmbito federal, o Decreto nº 11.469/2023 instituiu um grupo de trabalho interministerial. Qual é a principal atribuição desse grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC)?