Questão 1480996

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 1480996

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Revogabilidade (Ou Variabilidade)

Ano: 2014 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Polícia Civil do Estado de Tocantins

Entende-se que a prisão preventiva possui caráter rebus sic stantibus porque o juiz

Alternativa A:
poderá revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
Alternativa B:
deverá sempre motivar a decisão que decretar, substituir ou denegar esta modalidade de prisão cautelar.
Alternativa C:
poderá decretá-la de ofício exclusivamente no curso da ação penal, sendo proibido esse tipo de decretação na fase da investigação policial.
Alternativa D:
poderá decretá-la quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.