Questão 1480597

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 1480597

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Órgãos da Segurança Pública

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

O diretor da recém criada unidade prisional XX, vinculada ao Estado Alfa, expediu ofício ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária, seu superior hierárquico, solicitando a designação de agentes da área de segurança pública para realizarem a segurança da unidade, isso em razão do risco de que fosse atacada por forças hostis.

À luz da sistemática constitucional, os referidos agentes devem integrar a:

Alternativa A:
polícia militar, e a solicitação foi corretamente direcionada ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária;
Alternativa B:
polícia penal, e a solicitação foi corretamente direcionada ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária;
Alternativa C:
polícia penal, mas a solicitação deveria ser direcionada ao Secretário de Estado de Segurança Pública;
Alternativa D:
polícia civil, mas a solicitação deveria ser direcionada ao Secretário de Estado de Segurança Pública;
Alternativa E:
polícia militar, mas a solicitação deveria ser direcionada ao Governador.

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