Questão 1480502

Direito Civil · 2008

Questão

ID 1480502

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Tradição

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

A respeito da aquisição de propriedade, assinale a opção correta.

Alternativa A: A propriedade das coisas móveis é transferida por negócios
jurídicos antes da tradição.
Alternativa B: Ainda que a ocupação seja defesa em lei, se alguém se
assenhorear de coisa sem dono, adquirir-lhe-á a propriedade.
Alternativa C: A tradição transfere a propriedade, ainda que tenha por título
um negócio jurídico nulo.
Alternativa D: Se determinada pessoa possuir coisa móvel como sua por
dois anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a
propriedade.
Alternativa E: Se determinada pessoa possuir coisa móvel como sua por
cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de
título e boa-fé.