Questão 1480491

Direito Constitucional · 2008

Questão

ID 1480491

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Acerca dos sentidos, dos elementos e das classificações atribuídos
pela doutrina às constituições, assinale a opção correta.

Alternativa A: O elemento de estabilização constitucional é consagrado
nas normas destinadas a assegurar a solução de conflitos
constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das
instituições democráticas.
Alternativa B: O elemento socioideológico é assim denominado porque
limita a ação dos poderes estatais e dá a tônica do estado de
direito, consubstanciando o elenco dos direitos e garantais
fundamentais.
Alternativa C: Quanto à forma, diz-se formal a constituição cujo texto é
composto por normas materialmente constitucionais e
disposições diversas que não tenham relação direta com a
organização do Estado.
Alternativa D: Segundo o sentido sociológico da constituição, na concepção
de Ferdinand Lassalle, o texto constitucional equivale à
norma positiva suprema, que regula a criação de outras
normas.
Alternativa E: Segundo o sentido político da constituição, na concepção de
Carl Schmitt, o texto constitucional equivale à soma dos
fatores reais de poder, não passando de uma folha de papel.