Questão 1480475

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 1480475

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Objeto da Prova

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta

Alternativa A:
Os fatos são objeto de prova, e nunca o direito, pois o juiz é obrigado a conhecê-lo.
Alternativa B:
Os fatos axiomáticos dependem de prova
Alternativa C:
Presunção legal é a afirmação da lei de que um fato é existente ou verdadeiro, independentemente de prova. Entretanto, o fato objeto da presunção legal pode precisar de prova indireta, ou seja, pode ser necessário demonstrar o fato que serve de base à presunção, que, uma vez demonstrado, implica que o fato probando (objeto da presunção) considera-se provado.
Alternativa D:
No processo penal, os fatos não-impugnados pelo réu (fatos incontroversos) são considerados verdadeiros.
Alternativa E:
As verdades sabidas dependem de prova