Questão 1480465

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 1480465

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Prazo para Conclusão

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

De acordo com a legislação processual penal, o inquérito policial deve ser concluído no prazo

Alternativa A:
marcado pelo juiz, quando o fato for de difícil elucidação, houver diligências a cumprir e o indiciado estiver preso
Alternativa B:
de 5 dias, quando o indiciado estiver preso preventivamente, contado o prazo a partir do dia em que se executar a ordem de prisão.
Alternativa C:
de 30 dias, quando o indiciado estiver solto, podendo ser prorrogado pela autoridade competente para cumprimento de diligências.
Alternativa D:
de 10 dias, no caso de prisão temporária, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Alternativa E:
marcado pela autoridade policial, que considerará a complexidade da investigação e comunicará à autoridade competente.