Questão 1480322

___Em 2019, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) deu ganho de causa ao povo Ashaninka no julgamento de um ato de infração da empresa Tawaya, por usar indevidamente o conhecimento tradicional dos indígenas na fabricação do sabonete de murumuru e não repartir os benefícios com as comunidades.

___Os Ashaninka usam o murumuru como hidratante e remédio, e a empresa, cujo fundador teve acesso aos conhecimentos do povo indígena, beneficiou-se das informações para desenvolver o sabonete, sem contrapartida justa e equitativa à comunidade.

Internet: <https://www.gov.br> (com adaptações).

Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue os itens seguintes.

Nos termos da legislação vigente, uma proteína oriunda do metabolismo de microrganismo isolado a partir de substratos do mar territorial e cultivado em estufa não integra o patrimônio genético nacional.