Questão 1479791

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1479791

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Reclamação ou Reclamação Constitucional

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Acre

Maria ingressou com requerimento administrativo no âmbito de uma diretoria vinculada a certa Secretaria do Estado Beta. Embora estivesse amplamente alicerçado na ordem constitucional e em súmula vinculante, o requerimento, para a surpresa de Maria, foi indeferido pelo órgão competente.

Nesse caso, para que a questão possa vir a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, Maria deve

Alternativa A:
ingressar diretamente com reclamação perante o Tribunal.
Alternativa B:
ingressar com reclamação, dirigida ao Tribunal, após o esgotamento das vias administrativas.
Alternativa C:
impugnar o ato perante as instâncias ordinárias e, caso não seja anulado, ingressar com recurso extraordinário.
Alternativa D:
impugnar o ato perante as instâncias ordinárias e, caso não seja anulado, ingressar com reclamação dirigida ao Tribunal.
Alternativa E:
ingressar com reclamação, dirigida ao Tribunal, após ingressar com a medida judicial cabível e exaurir os recursos sem êxito.

Estatísticas Cadernos

Questão 1479791

Continue estudando na plataforma