Questão 1479645

dever dos pais para com o filho criança ou adolescente.

garantia processual assegurada ao adolescente em conflito com a lei.

direito assegurado à criança ou adolescente pelo Estatuto do Desarmamento.

direito assegurado ao adolescente em conflito com a lei pelos Princípios Orientadores de Riad.

recurso não regulamentado na Justiça brasileira.