Questão 147898 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 147898

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regulamento Geral da OAB

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Regulamento Geral da OAB estabelece as finalidades da entidade, que são cumpridas de modo integrado pelos Conselhos Federal, Seccionais e Subseções. Analise a afirmação sobre a participação da OAB em concursos públicos.

Compete à OAB participar dos concursos públicos, previstos na Constituição e nas leis, em todas as suas fases, por meio de representante do Conselho competente, designado pelo Presidente, incumbindo-lhe velar pela garantia da isonomia e da integridade do certame, podendo, inclusive, determinar a suspensão do concurso caso constate irregularidades ou favorecimentos.

Alternativa A:
A afirmação está totalmente correta, pois a OAB detém poder de polícia sobre os concursos públicos.
Alternativa B:
A afirmação está incorreta. A OAB participa apenas da fase de recursos e deve se retirar do certame se constatar irregularidades, comunicando os motivos ao Conselho competente.
Alternativa C:
A afirmação está incorreta. O representante da OAB deve se retirar quando constatar irregularidades, comunicando os motivos ao Conselho, mas a OAB não tem competência para determinar a suspensão do concurso.
Alternativa D:
A afirmação está correta, mas a participação da OAB se limita aos concursos para cargos de natureza jurídica.
Alternativa E:
A afirmação está incorreta, pois a OAB participa apenas das fases de prova oral e prova de títulos do concurso público.

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Questão 147898

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