Questão 147895

Mariana é estagiária regularmente inscrita na OAB. Por dificuldades pessoais, acabou sendo suspensa disciplinarmente da Faculdade de Direito por seis meses, devido a falta de frequência. Ao notificar o escritório onde estagiava, este informou o fato ao Conselho Seccional. Um mês após a suspensão, Mariana colou grau e recebeu o título de bacharel em Direito. Após a formatura, e ainda sem prestar o Exame de Ordem, ela permaneceu atuando no escritório com a inscrição de estagiária original. O Conselho Seccional, ao tomar conhecimento de todos os fatos, instaurou um procedimento.

Considerando o caso, julgue os itens a seguir sobre as causas de cancelamento da inscrição.

I. A inscrição de estagiário de Mariana deve ser cancelada, pois a interrupção do curso, mesmo que temporária por suspensão disciplinar, constitui perda de qualquer um dos requisitos legais para a inscrição.

II. O cancelamento da inscrição de estagiário não é automático pela colação de grau, pois a bacharel tem até três anos, contados da formatura, para permanecer inscrita, desde que o estágio seja exercido em escritório credenciado pela OAB.

III. A suspensão disciplinar da faculdade, por si só, não enseja o cancelamento, mas a inscrição de Mariana como estagiária deve ser cancelada no momento da colação de grau, por deixar de ser estudante, sendo necessário um novo requerimento de inscrição como bacharel estagiário para continuar a atividade.