Questão
ID 1478938Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Estratégia Saúde da Família (ESF) / Programa Saúde da Família (PSF)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Esporte
Com relação à política de assistência à saúde, julgue os próximos itens.
A fundamentação legal para o desenvolvimento das ações de atenção básica que tem como modelo estruturante o Programa de Saúde de Família está contida na CF e em normas operacionais do Ministério da Saúde.