Questão 147876

A responsabilidade disciplinar é exclusiva de Márcia, por ser a advogada supervisora. Já na esfera civil, a responsabilidade de Márcia é subjetiva e a de João é objetiva, mas o estagiário não poderá ser processado cível ou disciplinarmente.

A responsabilidade civil perante o cliente é objetiva para ambos, uma vez que o parecer foi assinado em conjunto. No âmbito disciplinar, a responsabilidade recai exclusivamente sobre Márcia, pois o estagiário não está sujeito ao Estatuto da OAB.

O advogado responde civil e disciplinarmente pelos atos do estagiário, exceto se houver má-fé comprovada do estagiário. Contudo, sendo o parecer assinado em conjunto, ambos responderão solidariamente pela reparação civil perante o cliente.

Ambos, advogada e estagiário, são responsáveis solidariamente pelos danos causados ao cliente, conforme a disciplina do Código Civil. No plano disciplinar, todavia, apenas a advogada Márcia está sujeita ao processo ético-disciplinar da OAB, enquanto o estagiário pode ter sua inscrição cancelada.

A responsabilidade civil é subjetiva para a advogada Márcia, e ela responde pelos atos do estagiário, salvo em caso de excesso de mandato. A responsabilidade disciplinar é concorrente, podendo ambos ser processados, tendo em vista a assinatura conjunta no parecer.