Questão 1476835

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 1476835

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Guarda (Art. 33 a 35)

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - Paraíba

Assinale a opção correta quanto à guarda prevista no ECA.

Alternativa A:
Considerando que um cidadão tenha a guarda de uma menor, é correto afirmar que esta será dependente daquele para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
Alternativa B:
A guarda liminar não será concedida nos casos de adoção.
Alternativa C:
Uma vez concedida em caráter definitivo pelo conselho tutelar, a guarda de adolescentes não poderá ser revogada.
Alternativa D:
O detentor da guarda de criança tem o dever de assegurar a esta assistência material, cabendo aos pais a assistência educacional e moral.

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