Questão 1475998

Direito Ambiental · 2009

Questão

ID 1475998

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Constituem instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, entre outros, o Plano Diretor e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
Alternativa B:
O Cadastro Técnico Federal de Atividades de Defesa Ambiental serve para mapear as Áreas de Proteção Permanente (APPs).
Alternativa C:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem, por objetivo, a educação ambiental em todos os níveis de ensino, incluindo a comunidade, objetivando capacitá-la para participação na defesa do meio ambiente.
Alternativa D:
O licenciamento, relativo a pólos petroquímicos, cloroquímicos e instalações nucleares, caberá ao poder executivo do estado onde estiverem localizados.