Questão 1475963

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 1475963

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba

O país dispõe de legislação específica a respeito da classificação dos corpos d'água, com diretrizes ambientais para seu enquadramento, condições e padrões de lançamento de efluentes, e outras providências. Com relação às exigências dessa legislação, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Os efluentes de fonte poluidora somente poderão ser lançados nos corpos d'água quando a vazão natural do corpo receptor for superior à vazão de referência.
Alternativa B:
É permitida, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade.
Alternativa C:
Nas águas de classe especial, é proibido o lançamento de efluentes ou a disposição de resíduos domésticos, mesmo que tratados.
Alternativa D: O lançamento de efluentes tratados no leito seco de corpos
d'água intermitentes é vedado, em qualquer hipótese.

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