Questão
ID 1475087Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Da Revogação e da Anulação
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
Em determinada contratação promovida por uma empresa estatal ocorreu, na fase licitatória, um vício grave de legalidade, não identificável à época. O procedimento foi homologado e o contrato assinado. Na hipótese narrada, se o vício for descoberto na fase contratual: