Questão 147481

alfabetizar todas as crianças, no mínimo, até o final do 3º (terceiro) ano, e, no máximo, até o final do 8º ano do ensino fundamental.

universalizar, até 2019, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e diminuir, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.

universalizar, até 2019, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 4 (quatro) anos até o final da vigência do PNE.

universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, exceto na rede regular de ensino, considerando a incompatibilidade.