Questão 147474

A universalização da educação para crianças e adolescentes com deficiência, embora muito importante, não teve metas previstas no PNE.

Aumentar o investimento público em Educação da rede pública, de maneira a alcançar, pelo menos, 7% do PIB brasileiro até 2024 é uma das metas mais importantes.

O PNE estabelece como meta ofertar educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas, buscando atender, no mínimo, 25% dos estudantes da Educação Básica.

A gestão democrática das escolas diz respeito à escolha das direções das escolas públicas, por meio de consulta à comunidade, a qual será efetuada dispondo exclusivamente de previsão de recursos e apoio técnico do poder público municipal ou estadual.

Sobre a permanência dos estudantes nas escolas, o plano prevê aumentar a escolaridade média dos estudantes de forma a possibilitar que estes atinjam, pelo menos, 9 anos de estudo até 2024, para populações do campo, região que detém o menor nível de escolaridade do Brasil.