Questão 1473446

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1473446

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Teoria Geral do Estado: Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo, Regimes de Governo e Mecanismo de Freios e Contrapesos

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia

Pedro e Antônio travaram intenso debate a respeito dos
princípios fundamentais encampados pela Constituição de 1988,
dentre os quais, a forma de Estado adotada.
Após intensas reflexões a esse respeito, chegaram à única
conclusão constitucionalmente correta: a de que a forma de
Estado prevista na Constituição é a

Alternativa A: federativa, caracterizada pela união indissolúvel dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios.
Alternativa B: republicana, caracterizada pela outorga do poder ao povo e
pelo exercício direto ou por meio de representantes eleitos.
Alternativa C: federativa, caracterizada pela união indissolúvel dos Estados,
do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.
Alternativa D: presidencial, em que o Chefe do Poder Executivo é eleito pelo
povo, não sendo escolhido entre os parlamentares.
Alternativa E: federativa, caracterizada pela união dissolúvel dos Estados,
do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.

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