Questão
ID 1473406Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Compensação
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia
A sociedade empresária Zeta, contribuinte do tributo Y, pretende
realizar compensação tributária, havendo débitos e créditos
recíprocos entre a sociedade empresária e a Fazenda. Entretanto,
ela tem dúvida sobre qual lei deve ser aplicada para regular a
compensação.
Para esse caso, deve ser utilizada a lei vigente
realizar compensação tributária, havendo débitos e créditos
recíprocos entre a sociedade empresária e a Fazenda. Entretanto,
ela tem dúvida sobre qual lei deve ser aplicada para regular a
compensação.
Para esse caso, deve ser utilizada a lei vigente