Questão
ID 1473398Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia
25 A empresa Gama, com relação a seus clientes preferenciais, concede em suas vendas uma bonificação em produtos da mesma espécie daqueles comercializados. Neste caso, há a entrega de uma maior quantidade de produto vendido em vez de conceder uma redução do valor da venda.
O ICMS devido na operação comercial acima descrita deve incidir sobre o valor