Questão 1473325

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1473325

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia

Luca nasceu em território brasileiro. Seus pais tinham
nacionalidade italiana e, na ocasião, estavam a serviço de uma
conhecida indústria de automóvel com sede na Itália.
Logo após o nascimento, Luca retornou para a Itália. Após
completar dezoito anos de idade, decidiu viver na República
Federativa do Brasil e seguir carreira política.
À luz da sistemática constitucional afeta à nacionalidade, é
correto afirmar que Luca

Alternativa A: não é brasileiro, pois é filho de pais italianos; logo, para
candidatar-se a um cargo eletivo, deveria naturalizar-se.
Alternativa B: é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro,
podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
Alternativa C: é brasileiro nato, desde que não tenha sido registrado na Itália, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
Alternativa D: é brasileiro nato, desde que optante pela nacionalidade
brasileira, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.
Alternativa E: é brasileiro naturalizado, pois passou a residir no Brasil após a
maioridade, o que limita as possibilidades de candidatura.

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